Reforma Tributária: famílias antecipam heranças para evitar novos impostos

A iminente aprovação do imposto estadual sobre heranças e doações, parte da reforma tributária, tem levado muitos contribuintes a revisar seus planos patrimoniais com urgência.

Atualmente, 11 Estados, incluindo São Paulo e Minas Gerais, aplicam uma alíquota fixa de 4% para o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). Em contraste, outros 15 Estados e o Distrito Federal utilizam alíquotas progressivas que podem atingir 8%. Até agora, cada governo estadual tinha a autonomia para definir essa taxa, fosse ela fixa ou progressiva. A proposta de reforma tributária, entretanto, busca padronizar a alíquota para todo o país, estabelecendo um sistema progressivo com um teto de até 8%. Isso significa que, quanto maior a fortuna, maior será a carga tributária.

Com essa mudança, por exemplo, um residente de São Paulo poderá ver a alíquota do imposto sobre um imóvel dobrar. Para evitar essa elevação de impostos, muitas famílias estão antecipando a transferência de heranças. Desde a aprovação da reforma tributária na Câmara dos Deputados, em julho, o número de doações em vida aumentou 22%, segundo dados do Colégio Notarial do Brasil, que representa os 8.344 Cartórios de Notas no país.

Adicionalmente, o segundo projeto de lei de regulamentação da reforma tributária inclui a tributação do ITCMD sobre planos de previdência privada complementar, como o Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e o Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL).

Espera-se que essas mudanças na reforma tributária sejam implementadas gradualmente, com a aplicação plena prevista para 2033. No caso do ITCMD, a entrada em vigor pode seguir duas formas de anterioridade: a nonagesimal, que estipula que o tributo só passa a valer 90 dias após a publicação da lei, e a anual, que determina a vigência para o próximo exercício fiscal. Portanto, com a aprovação da nova lei, haverá tempo para realizar movimentações patrimoniais antes da implementação das novas alíquotas. No entanto, quanto mais cedo ocorrerem as análises e definições, mais eficiente será o planejamento patrimonial.

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Cenário Externo

Abril foi marcado por uma forte recuperação dos mercados globais, mesmo em meio à continuidade das tensões no Oriente Médio e aos impactos do conflito entre Estados Unidos e Irã sobre os preços de energia. O petróleo permaneceu em níveis elevados ao longo do mês, sustentando preocupações inflacionárias e reduzindo o espaço para cortes de juros em diversas economias desenvolvidas.

Os bancos centrais seguiram adotando um discurso cauteloso, diante da persistência da inflação de serviços e dos efeitos indiretos da alta do petróleo sobre a atividade econômica e as expectativas de preços.

Ainda assim, os investidores voltaram a concentrar atenção nos fundamentos das empresas, especialmente no setor de tecnologia, impulsionados por resultados corporativos acima das expectativas e pela retomada do entusiasmo em torno da inteligência artificial.

Cenário Local

No Brasil, abril foi um mês de contrastes. A bolsa local iniciou o período sustentada por forte entrada de capital estrangeiro e chegou a se aproximar novamente das máximas históricas. No entanto, ao longo da segunda metade do mês, o movimento global de rotação para ativos ligados à tecnologia e inteligência artificial reduziu o interesse relativo por mercados mais associados a commodities, como o brasileiro.

O ambiente doméstico continuou sendo influenciado pela revisão altista das expectativas de inflação e juros, principalmente após a alta dos combustíveis e a persistência de pressões inflacionárias nos serviços. O Banco Central manteve o ciclo de política monetária restritivo, sinalizando cautela diante do cenário fiscal e da resiliência da atividade.

Mercados

Enquanto os principais índices internacionais foram impulsionados pela recuperação das empresas de tecnologia e pelas revisões positivas de lucro, o mercado local teve desempenho mais moderado, refletindo a maior sensibilidade às expectativas de inflação e juros domésticos.

Nos Estados Unidos, a temporada de resultados do primeiro trimestre trouxe números robustos, especialmente nas empresas ligadas à inteligência artificial e semicondutores, reforçando o movimento de valorização do setor de tecnologia.

Nesse contexto, os mercados internacionais registraram desempenho bastante positivo, com o MSCI AC avançando +10,03%, o S&P 500 subindo +10,42% e o MSCI EM registrando alta de +14,53%. O movimento foi particularmente forte nos mercados asiáticos ligados à cadeia global de semicondutores, como Coreia do Sul e Taiwan, beneficiados pela melhora nas perspectivas para empresas de tecnologia e pela revisão positiva de lucros globais.

Já no Brasil, os setores defensivos e financeiros ajudaram a sustentar o índice, enquanto empresas mais dependentes do ciclo doméstico e dos juros permaneceram pressionadas. Nesse cenário, o Ibovespa encerrou abril praticamente estável, com variação de -0,08%, refletindo um equilíbrio entre o fluxo estrangeiro positivo, a melhora dos lucros corporativos e o aumento das incertezas relacionadas ao cenário inflacionário e aos juros.